GTs

Confira aqui a lista completa dos trabalhos que serão apresentados

GT.1 – Antropologia do crime e do direito: justiça e criminalidade em perspectiva

Coordenação: Juliana Melo – UnB e Marcus André Cardoso – UNIFAP

Palavras-chave: direitos, justiça, crime, cidadania, moralidade.
O GT busca promover a articulação de pesquisas que abordem o tema da justiça, criminalidade e as formas de controle que operam sobre ela. O objetivo é estimular a discussão em torno de três eixos. O primeiro diz respeito às estratégias, reflexões e manifestações acionadas por aqueles que praticam ou praticaram atividades ilícitas ou ilegais. O segundo pretende reunir trabalhos voltados aos mecanismos de controle dessas práticas, seja em suas formas institucionais (tribunais, prisões, políticas de segurança), seja em práticas não institucionalizadas. O terceiro tem como foco o encontro entre os praticantes de atividades ilícitas ou ilegais e os mecanismos de controle da criminalidade, com atenção às variações e à dupla incitação que esse encontro produz. Privilegiaremos trabalhos resultantes de pesquisa de campo e que considerem o ponto de vista dos interlocutores, bem como buscaremos contribuir para a reflexão acerca dos dilemas éticos, morais e políticos envolvidos no campo.

GT.2 – As práticas e as representações acionadas em audiências e atos judiciais no sistema de justiça

Coordenação: Bruna Angotti – UPM e Izabel Saenger Nuñez – UFF

Palavras-chave: fazeres jurídicos, etnografia judicial, moralidades.Este grupo de trabalho pretende reunir pesquisas que busquem analisar as práticas e as representações dos agentes do “sistema de justiça”, entendido como o conjunto de instituições estatais encarregadas de aplicar a lei e administrar conflitos. Esperamos receber propostas de pesquisadores que se debrucem sobre o seu funcionamento, especialmente com foco nas interações em audiências e atos judiciais, nas moralidades envolvidas, bem como em pesquisas que aportem novas reflexões metodológicas, descrições empíricas e análises teóricas inovadoras sobre este campo. Serão aceitos trabalhos por meio dos quais seja possível apreender os diversos elementos e sentidos do fazer justiça e do fazer judicial a partir dos pontos de vista dos próprios agentes neles imbricados e por eles afetados. Trabalhos frutos de etnografias serão priorizados, pensando na intersecção entre métodos, técnicas e a teoria antropológica para a compreensão do fenômeno jurídico. 

GT.3 – Conflitos, segurança pública e justiça

Coordenação: Lênin dos Santos Pires – UFF e Paula Campos Pimenta Velloso – UFJF

Palavras-chave: conflitos, segurança pública, justiça, direito, antropologia.

O presente GT recepcionará trabalhos etnográficos ou que resultem de pesquisas empíricas cujos objetivos se voltem para processos, procedimentos e rituais presentes nas rotinas e práticas de administração institucional de conflitos envolvendo instituições da sociedade, bem como agências estatais de justiça criminal e segurança pública. Serão priorizados trabalhos que debatam a forma como se consolidam as relações de poder exercidas pelos diferentes atores envolvidos nessas dinâmicas. A partir da descrição das práticas presentes na sociedade, bem como nas burocracias institucionais, objetiva-se discutir como linguagens, rotinas, hierarquias, moralidades e sensibilidades dessas instituições podem produzir significados sobre legalidade, justiça e cidadania. Serão recebidas pesquisas em desenvolvimento ou finalizadas. Estudos que envolvam contrastes entre dados empíricos e observação em perspectiva comparada, de igual modo, serão considerados relevantes. 

GT.4 – Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil

Coordenação: Dominique Tilkin Gallois – USP e Luis Donisete Benzi Grupioni – Iepé

Palavras-chave: Convenção 169, direito à consulta, protocolos de consulta, diálogo intercultural, direitos indígenas.

A garantia da participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos processos de decisão do Estado que os afetam diretamente continua sendo um desafio no Brasil. Apesar dos compromissos assumidos voluntariamente pelo Estado brasileiro ao ratificar a Convenção 169 da OIT e aprovar a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, o direito à consulta livre, prévia e informada é continuamente violado pelos poderes Executivo e Legislativo e encontra obstáculos no poder Judiciário. Desconhecimento e interpretações equivocadas quanto aos sujeitos, modos e efeitos de processos de consulta limitam a efetividade deste direito, enquanto decisões e programas governamentais são implementados sem a devida escuta das comunidades afetadas. Reagindo a esse cenário, elas têm elaborado protocolos autônomos de consulta explicitando suas regras de tomada de decisões e de representação política. A antropologia e o direito têm aqui um novo campo de reflexões. 

GT.5 – Crime e loucura

Coordenação: Sara Vieira Antunes – USP e Ludmilla Cerqueira Correia – UFPB

Palavras-chave: loucura, manicômios judiciários, sistema de justiça criminal, psiquiatrização, formas de gestão e contenção.

O objetivo deste GT é possibilitar debates sobre o encontro entre crime e loucura, trazendo reflexões que ajudem a compreender o cenário manicomial-prisional presente no sistema de justiça criminal e em parte das políticas públicas de saúde mental no Brasil. O encontro visará reunir trabalhos que consigam reunir métodos e teorias do campo do Direito Penal e da Antropologia, de modo a fornecer ferramentas analíticas capazes de problematizar a existência e persistência de espaços manicomiais em instituições prisionais, bem como o entrelaçamento do poder jurídico e psiquiátrico na gestão e no controle de populações tidas como indesejáveis e perigosas.

GT.6 – Deficiência e antropologia do direito: olhares antropológicos sobre os direitos das pessoas com deficiência

Coordenação: Anahi Guedes de Mello – UFSC e Katia Regina Cezar – NADIR/USP

Palavras-chave: deficiência, antropologia do direito, modelo biopsicossocial, lei brasileira de inclusão, neoliberalismo.

O modelo de compreensão da deficiência passou do viés estritamente médico para a perspectiva social, e desta para a noção biopsicossocial. Na perspectiva da Antropologia do Direito, o modelo biopsicossocial da deficiência implica o diálogo entre os saberes médicos, psicológicos, antropológicos e jurídicos na definição da deficiência e em questões como o acesso à justiça e resolução de conflitos que envolvem pessoas com deficiência. A revogação de dispositivos do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão, em decorrência da capacidade plena das pessoas com deficiência, é outro exemplo dessa interação. O objetivo deste GT é reunir trabalhos que incorporem: 1) análises críticas sobre o modelo biopsicossocial na interface entre a Antropologia e o Direito, considerando o contexto neoliberal atual; ou 2) relatos etnográficos dos discursos jurídicos que envolvem os direitos das pessoas com deficiência.

GT.7 – Diálogos e experiências entre antropologia e direito nas formações jurídicas: clínicas, extensões, pesquisas coletivas e novas tecnologias de ensino e difusão de direitos

Coordenação: Janaína Dantas Gomes Germano – PUC-CAMP e Guilherme Assis de Almeida – USP

Palavras-chave: antropologia, direito, ensino, pesquisa, extensão.

O GT pretende explorar como a antropologia tem sido apropriada no âmbito das formações jurídicas em seu viés de ensino, pesquisa e extensão. A transformação dos espaços em sala de aula, a relação de estudantes com sua formação, as novas tecnologias de ensino têm aberto um novo campo de interface entre antropologia e direito e ampliado possibilidades dessa interlocução. O GT busca conhecer experiências em diversas regiões do Brasil, assim como propiciar a formação de uma arena para o intercâmbio dessas experiências que, em especial, recorram a parâmetros advindos da antropologia para a compreensão e transmissão do direito. O objetivo é conhecer e conectar experiências pedagógicas inovadoras em sala de aula, ou fora dela, que busquem aproximar disciplinas, tais como oficinas metodológicas, ouvidoria, etnografia individual ou coletiva, clínicas de direitos humanos, projetos de extensão, construção de jogos, aplicativos, produção e etnografia de imagens e vídeos, dentre outros. 

GT.8 – Direitos Humanos, afetos e arte: vivências etnográficas e experimentações artístico-jurídicas

Não consolidado (Edital, item 6.4).

GT.9 – Discussões de gênero, raça e classe no sistema de justiça criminal e juvenil

Coordenação: Mariana Chies Santiago Santos – IBCCRIM/NEV-USP  e Rochele Fellini Fachinetto – UFRGS

Palavras-chave: justiça criminal, juvenil juvenil, raça, gênero, classe.

A atuação dos atores envolvidos na justiça criminal e juvenil em casos de conflitos de gênero e as dinâmicas próprias do campo têm se constituído num frutífero campo de reflexões e pesquisas. Trabalhos na área da antropologia, sociologia, direito, estudos de gênero e estudos feministas têm explorado os mais variados espaços da Justiça Criminal e da Justiça Juvenil, contribuindo para a compreensão de como a construção da categoria gênero, articulada a outras categorias de análise – marcadores sociais da diferença, por exemplo –, influenciam as práticas da justiça e são fundamentais para a produção e a reprodução de relações, na maioria das vezes, assimétricas. Dessa forma, o presente Grupo de Trabalho propõe um debate sobre as dinâmicas de atuação das diversas instâncias da Justiça Criminal e Juvenil nos casos de conflitos que envolvam gênero, raça e classe. 

GT.10 – Famílias e as fronteiras da legalidade

Coordenação: Sabrina Deise Finamori – a UFMG e Flávio Rodrigo Freire Ferreira – IFRN

Palavras-chave: famílias, fronteiras, (i)legalidades.

O GT propõe reunir trabalhos sobre direito de família centrando-se nas fronteiras da legalidade que perpassam essa temática e abarcando as múltiplas formas de conjugalidades, parentalidades e práticas de cuidado intergeracionais. Conferindo continuidade às discussões iniciadas em edições anteriores do Enadir é nossa intenção trazer ao debate a dimensão normativa do direito de família, mas, ao mesmo tempo, refletir sobre práticas e configurações familiares que não necessariamente estão circunscritas às regulações legais, e, ainda, sobre o modo como as pessoas recorrem às leis e ao aparato estatal para legitimar situações, que, em princípio, não estavam legalmente previstas. Serão também bem-vindas reflexões sobre as atuais disputas travadas nos âmbitos legislativo e jurídico em torno da noção de família bem como suas reverberações na prática jurídica. 

GT.11 – Gênero, sexualidade e direitos

Coordenação: Heloísa Buarque de Almeida – USP e Regina Facchini – UNICAMP

Palavras-chave: gênero, sexualidade, direitos, justiça, reconhecimento.

O GT foca a intersecção entre pesquisas sobre gênero e/ou de sexualidade com a problemática dos direitos e da justiça. Nos últimos anos, vemos a promulgação de leis e regulamentações específicas quanto a questões de gênero e/ou de sexualidade. Essa ampliação de direitos que visam proteger as mulheres e ampliar os direitos sexuais, no entanto, é também acompanhada pela dificuldade de implementar os procedimentos e transformar as práticas sociais que ainda discriminam e naturalizam as desigualdades. O GT incorpora pesquisas que discutem como os marcadores sociais de gênero e de sexualidade são contemplados no universo das leis; as disputas por reconhecimento e a produção de leis; em que medida marcadores interagem com outras relações sociais (como as de classe, racialização, geração ou territoriais); definições sobre direitos, violências e crimes; convenções da lei e da prática judicial; ansiedades socioculturais e regulações morais e jurídicas; aumento de violências, entre outros.

GT.12 – Interseções da antropologia com os direitos de crianças, adolescentes e jovens

Coordenação: Fernanda Bittencourt Ribeiro – PUC-RS e Assis da Costa Oliveira – UFPA

Palavras-chave: antropologia, direitos, crianças, adolescentes, jovens

Em 2019, a Convenção sobre os Direitos da Criança completa 30 anos. Este documento e outros marcos normativos dos direitos de crianças, adolescentes e jovens são referências relevantes para pesquisas, elaboração e implantação de políticas públicas, debates sociais, disputas pelas representações de infância, adolescência e juventude e da própria agência dos sujeitos implicados. Neste GT buscamos reunir pesquisas etnográficas, discussões teóricas e conceituais que nos aproximem de uma antropologia dos direitos das crianças, dos adolescentes e das juventudes pensados numa perspectiva plural: etnografias realizadas em contextos diversos, focadas em mobilizações e controvérsias em torno dos modos de governo e representação dessas categorias geracionais, assim como nas múltiplas formas de participação social e agência política destes sujeitos. Interessa interrogar também reconfigurações descoloniais e o tratamento da diversidade cultural, sexual, racial e de gênero no marco dos direitos. 

GT.13 – Memória: seus limites e possibilidades na intersecção da antropologia com o direito

Coordenação: Maria Luisa Scaramella – NADIR/USP e Heloísa Camara – UFPR

Palavras-chave: memória, antropologia, direito.

Este GT propõe-se como um espaço de discussão de temas que perpassam a questão da memória na intersecção da antropologia com o direito. Seus usos variados a tornam um conceito difícil de delimitar. Para alguns autores, memória mescla-se com o conceito de cultura, permitindo pensar a continuidade e persistência de representações, práticas, instituições, ideia esta central na antropologia. Essa proposta se distancia de um conceito fechado de memória e nos leva à pergunta: na intersecção da antropologia com o direito, o que fazem os/as pesquisadores/as quando se debruçam sobre o tema/conceito de memória? A memória está na base do direito como prova, mas também como horizonte de construção do que seja direito e justiça. Na antropologia,  a  memória está presente tanto nos cadernos de campo como em estudos sobre identidade, raça, religião, trajetórias, justiça etc. Esperamos propostas que nos permitam discutir temas que perpassem a memória assim como suas implicações e limites teórico-antropológicos. 

GT.14 – Os cursos de direito e o acesso de estudantes negros e indígenas à universidade: desafios ao/no ensino jurídico

Não consolidado (Edital, item 6.4).

GT.15 – Pesquisas em fronteiras difusas e contextos de (i)legalidades

Coordenação: Alessandra Teixeira – UFABC, Jania Perla Diógenes Aquino – UFC e Welliton Caixeta Maciel – UnB 

Palavras-chave: pesquisa empírica, ilegalidades, moralidades, antropologia, direito.

Este Grupo de Trabalho convida a refletir sobre problemáticas relacionadas ao fenômeno difuso da violência urbana, promovendo o diálogo entre pesquisas no campo da Antropologia, do Direito e áreas afins que abordem a temática do crime em suas mais diversas manifestações, assim como as práticas institucionais associadas ao controle e à tentativa de normalização de diversas modalidades de ação criminal, com enfoque nas estratégias dos atores. Serão privilegiados trabalhos elaborados a partir de pesquisas empíricas, especialmente etnográficas, sobre as seguintes temáticas: milícias, facções criminosas, drogas, corrupção e colarinho branco, mercados ilegais, criminalização de manifestações culturais e de movimentos sociais (marcha da maconha, marcha das vadias etc.), racismo, aborto, prostituição, tráfico de seres humanos, trabalho escravo, violências contra defensores de direitos humanos. 

GT.16 – Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial 

Coordenação: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – UFRJ e  Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca – InEAC/InCT – UFF

Palavras-chave: produção da verdade, verdade jurídica, decisão judicial.

O GT pretende construir um espaço de discussão acerca das especificidades da cultura jurídica brasileira, privilegiando pesquisas de inspiração etnográfica que demonstrem e analisem o fenômeno jurídico, especialmente as que tenham como foco questões relacionadas ao sistema jurídico, ao processo judicial e ao acesso à justiça, descrevendo as práticas judiciárias e a construção da verdade jurídica. Além disso, este GT enfatiza o emprego de método comparado e o contraste entre dados empíricos provenientes da observação de culturas jurídicas diversas, contextualizando a discussão nos distintos panoramas históricos e culturais, visando ressaltar o contraste possível entre as concepções, representações e práticas brasileiras e aquelas oriundas de outros contextos históricos e culturais. 

GT.17 – Processos de reconhecimento de direitos, mediação intercultural e disputas territoriais no Brasil contemporâneo

Coordenação: Renata Medeiros Paoliello – UNESP e Marilene Alberini – USP

Palavras-chave: políticas de reconhecimento, direitos culturais e territoriais, mediação intercultural, práticas discursivas, “populações tradicionais".

Este GT visa acolher pesquisas que versem sobre as relações entre lei e práticas sociais no âmbito dos processos de reconhecimento de direitos territoriais e culturais, previstos na Constituição de 1988 e na Convenção 169 da OIT. Interessa-nos discutir o cenário atual de enfraquecimento e paralisação de tais processos e seus desdobramentos nas reformulações de estratégias de enfrentamento pelos beneficiários das políticas de reconhecimento, envolvendo agenciamentos e reinterpretações de suas normativas. Norteia esta proposta o enfoque de tais contextos como constituídos por dinâmicas de mediação prático-discursiva, que delineiam e articulam as disputas pelas definições dos direitos em causa, na perspectiva da Antropologia e do Direito. Visamos contemplar trabalhos referidos a um amplo espectro empírico, desde os relativos aos remanescentes de quilombos, como às terras indígenas, assentamentos rurais e demais “populações tradicionais” que reivindicam o reconhecimento de seus direitos. 

GT.18 – Profissões jurídicas, rituais judiciários, sistema de justiça e pesquisa empírica em direito em diálogo com a antropologia

Coordenação: Michel Lobo Toledo Lima – InEAC/InCT – UFF e Bárbara Gomes Lupetti Baptista – UVA

Palavras-chave: metodologia da pesquisa, antropologia do direito, formação do conhecimento, campo, etnografia.

O presente grupo de trabalho busca reunir pesquisas que tenham por escopo a reflexão e a análise de temáticas relacionadas aos rituais judiciários, sistemas de justiça, etnografias de espaços judiciais ou extrajudiciais, e o fazer de diversas profissões jurídicas. Almeja-se o desenvolvimento de discussões em perspectiva descritiva, crítica e reflexiva, sobre a realidade e a atuação dos sujeitos processuais e dos profissionais do Direito nesses espaços, além de possibilitar um diálogo interdisciplinar, entre o campo do Direito e o da Antropologia. Também interessa discutir problemas específicos de pesquisa antropológica aplicada ao campo do Direito, tais como: formas de delimitação do objeto da pesquisa, o ingresso em campo e o diálogo entre percepções e abordagens sobre os percursos das pesquisas e o lugar do pesquisador, além da compreensão do ponto de vista dos interlocutores do trabalho de campo, os sentidos que atribuem às suas práticas, e seus os dilemas éticos e morais. 

GT.19 – Religião e espaço público no Brasil contemporâneo: abordagens jurídico-antropológicas de instituições, processos, atores e práticas em face da intolerância religiosa e da liberdade religiosa

Coordenação: Camila Silva Nicácio – UFMG e Milton Bortoleto – USP

Palavras-chave: religião, espaço público, liberdade, intolerâncias religiosas.

O GT pretende explorar o fenômeno da intolerância e da liberdade religiosas sob múltiplos aspectos, tais como sua apropriação por atores do campo social, por instituições responsáveis por mediá-las ou ainda em processos pelos quais elas são produzidas ou reivindicadas. Espera-se a apresentação de relatos de experiências que deem conta do desenvolvimento da abordagem jus-antropológica da intolerância e liberdade religiosas como uma dimensão essencial à efetividade dos direitos humanos, em um contexto de dinamização da religião no espaço público. O GT busca desvelar o “estado da arte” de tais abordagens em diversas regiões do Brasil, assim como propiciar a formação de uma arena para o intercâmbio dessas experiências. Serão privilegiadas iniciativas que aprofundem o diálogo entre antropologia e direito por meio, sobretudo, do recurso a parâmetros metodológicos e epistemológicos advindos da antropologia, tais como a pesquisa de campo e a relativização de verdades pré-estabelecidas. 

GT.20 – Salvaguarda do patrimônio cultural e dos direitos identitários

Coordenação: Carlos Eduardo Amaral de Paiva – UFMT e Diego da Costa Vitorino – UNESP

Palavras-chave: patrimônio cultural, memória social, identidade, antropologia, direito.

Nas Ciências Sociais, patrimônio cultural refere-se a um conjunto de bens, saberes e expressões culturais que remetem tanto a uma ideia de tradição, quanto a uma memória histórica e coletiva. De modo geral, a configuração de um patrimônio cultural é fundamental para a construção e legitimação de identidades sociais. O processo de reconhecimento de um patrimônio cultural como expressão de uma identidade social é perpassado por uma infinidade de tramitações jurídicas e processuais, estabelecidas entre grupos sociais e diversos agentes governamentais, estabelecidas no âmbito dos projetos e políticas culturais contemporâneos. Sendo o patrimônio cultural uma estratégia de luta por direitos e representações simbólicas, este GT se interessa por pesquisas que abordem: 1) processos de salvaguarda de bens culturais; 2) explicitem o patrimônio como manifestação do direito à identidade e à diversidade cultural; 3) a preservação e a valorização das histórias dos grupos subalternizados.